RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2016
Aconteceu nessa terça-feira, 22 de outubro de 2016, a 6ª sessão Ordinária do 7º período Legislativo da 4ª Legislatura na câmara de vereadores de Luís Eduardo Magalhães.
A sessão foi presidida pelo Presidente Elton Almeida e contou com a presença dos vereadores Alaidio Castilho, Claudionor Machado, Jarbas Rocha, Erik Café, Wangles Glicerio, Deusdete Petronilio, Zezé da Farmácia, Cabo Carlos, Juvenal Canaã, Sidnei Giachini e Vôga pellissari.
O Presidente da Câmara de Luís Eduardo Magalhães, Vereador Elton Almeida desejou aos vereadores que tenham sorte em 2016, com a troca de partidos. “Estou também trazendo o melhor. Buscando partido diferente, que tragam mudanças, sempre satisfazendo a população de Luís Eduardo com projetos, ideias e postura que sejam melhores para a Cidade”, afirmou o vereador.
Eltinho falou sobre suas indicações, que o Prefeito Municipal providencie manutenção da Educação Básica – FUNDEB; providencie a construção e manutenção da casa da cultura; construa quadras poliesportivas nos bairros; providencie o reaparelhamento do ginásio de esporte e quadras poliesportivas; providencie pavimentação urbanística e drenagem pluviais, Bairro Jardim das Acácias.
Durante o uso da tribuna o Vereador Wangles Glicerio, agradeceu a presença de todos os presentes no plenário e solicitou ao prefeito a volta do termo de compromisso na aquisição de Alvará das empresas. Dessa forma o empresário já sai com seu alvará em mãos e, portanto apto a trabalhar e contribuir com o desenvolvimento econômico e social do município.
Durante o uso da tribuna o Vereador Alaidio Castilho, manifestou o seu apoio a produtores que o procuraram solicitando o apoio do executivo para que no município fosse decretado estado de emergência para minimizar os efeitos da estiagem. Sendo o agronegócio o principal setor da economia do município, com esse reconhecimento será possível permitir aos agricultores renegociar débitos nas instituições financeiras, dando assim continuidade ao ciclo produtivo.
Saudando a todos os presentes o Vereador Deusdede iniciou a sua fala e manifestou seus mais sinceros sentimentos as família do Sr. João Carlos de Souza e João Neto pela grande perda.
Agradeceu aos colegas, o apoio e aprovação ao seu projeto de Lei que amplia a ação fiscalizatória quanto à prevenção e o combate a dengue, chikungunya e zika.
O Vereador destacou que esteve no Jd. Das Oliveiras e recebeu reclamações de lojistas e moradores a respeito do aumento da violência nessa região da cidade. “Fui procurado por comerciantes que clamam por mais segurança, iluminação e presença de viaturas fazendo rondas”. Solicitou também a colocação de câmeras de alta resolução, coibindo assim a ação dos meliantes.
O Vereador Juvenal Canaã, agradeceu a presença de todos e anunciou a sua desfiliação do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) onde deixa muitos amigos, e sua filiação ao PSC (Partido Social Cristão) que tem como sua principal bandeira a defesa da família. Agradeceu também ao Presidente do PTB Jaime Capellesso pelo apoio recebido durante os anos que trabalharam juntos e ao ilustre colega Erik Café, que apesar de agora estarem em partidos diferentes continuarão lutando e trabalhando em beneficio de toda a comunidade.
Enumerou algumas de suas indicações e solicitou que o poder executivo desse maior atenção às indicações do poder legislativo. “porque as cobranças e necessidades da população são muitas”.
Aproveitou a ocasião para parabenizar os fiscais municipais que estão nas ruas fazendo valer a lei.
ORDEM DO DIA:
A ordem do dia obedeceu à discussão e votação de 07 (sete) projetos de lei, sendo 01 (um) do poder executivo – que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica e Cultura e institui o fundo Municipal de Cultura, e dá outras providencias; e 06 (seis) do poder legislativo, todos à disposição na íntegra no endereço: https://cmlem.ba.gov.br/leis/. Todos os projetos em segunda votação foram aprovados pelos edis presentes. Foram apresentadas também 22 indicações e 1 Projeto de Lei do Vereador Cabo Carlos, que “Institui o sistema de auxilio para tratamento fora do domicilio (TFD) o Município de Luís Eduardo Magalhaes e dá outras providencias”.