TRÊS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), que aconteceu no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, foram aprovados por maioria três projetos importantes para o município. Veja na sequencia:

O Projeto de Lei nº 035/2019 que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 387, de 14 de dezembro de 2009 – Código Tributário e de Rendas do Município” e o Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do Vereador Santil, que: “Dispõe que restaurantes e lanchonetes mantenham afixados cartazes que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, no Âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA e dá outras providências”, ambos sancionados em segunda votação.

Já o Projeto de Resolução nº 014/2019 de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo Municipal dos bens patrimoniais inservíveis da Câmara Municipal”, fora deferido em única votação.

Durante a sessão ordinária a Câmara realizou sua ação da Campanha Outubro Rosa, distribuindo boches personalizados entre os funcionários e público presente, e convidou o Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Doutor Felipe Morgam Melhlem, para falar sobre o tema. Ele explicou sobre a Campanha, e a Prevenção do Câncer de Mama. O Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, o Srº Daniel Alvares da Silva também estava presente e usou a tribuna livre para esclarecer sobre o Pátio Prisma e o trabalho da referida secretaria.

Luís Eduardo Magalhães, 30 de outubro de 2019.