28 de novembro de 2019

REUNIÃO ENTRE OS EDIS

Na manhã desta terça-feira (26/11), ás 10horas, no Gabinete presidencial na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, realizou-se uma reunião entre os Edis, para discursão da 33ª pauta da Sessão Ordinária.

Na oportunidade, foram discutidos importantes Projetos de Leis, além de algumas indicações que irão para leitura durante o expediente da sessão. Ficou escolhido para a ordem do dia:

Em primeira votação, o PL nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020”. Em única votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, proferido no Processo de Contas TCM nº 07479e17, que aprovou, porque regulares, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, correspondentes ao exercício financeiro de 2016” e Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, proferido no Processo de Contas TCM nº 03480e18, que aprovou, porque regulares, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, correspondentes ao exercício financeiro de 2017”.

A Ilustríssima Senhora Doutora Cristina Gross, Coordenadora do Legislativo da Câmara Municipal, estava presente e deu a sua contribuição.

 

Luís Eduardo Magalhães-BA, 26 de novembro de 2019.