27 de outubro de 2021

CONFIRA OS PROJETOS VOTADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, realizou na noite desta terça-feira (26/10) às 19 horas, a 29ª Sessão Ordinária no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira.

Em pauta, os Edis fizeram diversas indicações sempre pensando em melhorias para a população luiseduardense. Além disso, em sua Ordem do Dia diversas Proposições estiveram em votação, sendo elas as seguintes:

Em primeira votação: Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Institui o Programa Parceiros da Cultura, Esporte e Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Jurídicas para implementação de ações de cultura, esporte e lazer no município de Luís Eduardo Magalhães.”

– Projeto de Lei nº 083/2021, de autoria da Vereadora Zezilia Martins, que: “Denomina Hospital Geral Miriam Silva Souza Borges o Hospital Geral de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências. ”

– Substitutivo nº 001/2021, ao Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Institui o Brasão de Armas oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”. LEG-F-018 EM

Em segunda votação, estiveram os seguintes Projetos de Leis:

– Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Institui Programa Municipal de Arborização Urbana no Município e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 055/2021 de autoria da Vereadora Zezilia Martins, que: “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Sagradas Chagas, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Dispõe sobre a utilização de tela proteção no serviço de corte de grama nas laterais de vias e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Dispõe sobre aplicação de multa para os responsáveis por trotes telefônicos nos serviços de urgência e emergência mantidos pelo município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”.

Ainda na Ordem do Dia, em única votação, esteve a Emenda Modificativa nº 001/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez Precoce na Adolescência no Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providencias”.

Todas Proposições acima citadas foram aprovadas por unanimidade!!