09 de novembro de 2022

Resumo da 32º Sessão Ordinária

Ocorreu no dia 08 de Novembro de 2022, terça-feira, no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes – Ba, a 32ª Sessão Ordinária.
Resumo da Sessão: 

PROJETO DE LEI: 

– Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA”. 

– Projeto de Lei nº 057/2022, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a desafetação e a autoriza alienação de imóveis públicos de propriedade do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, e dá outras providências”.

INDICAÇÕES:

 

– Indicação nº329/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG. “Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente seja realizado a limpeza dos lotes localizados na Rua T2, Quadra q12e Lote 19-17, na frente do lote 20, no Bairro Novo Horizonte, nesta.

É de grande necessidade a limpeza desses lotes, tendo em vista que alguns moradores já tentaram descobrir quem são os proprietários, porém, sem sucesso, e o local está virando um lixão a céu aberto, prejudicando a toda a vizinhança”.

– Indicação nº330/2022, de autoria da Vereadora Daiana Faedo. “Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a recuperação asfáltica através da operação “tapa buracos” no cruzamento da rua Teixeira de Freitas com a 2 de julho, localizadas no Bairro Florais Léa 2”.

– Indicação nº331/2022, de autoria da Vereadora Daiana Faedo. “Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a recuperação asfáltica através da operação “tapa buracos” na Rua 13 de maio, nos cruzamentos com as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Vinícius de Morais, localizadas no Bairro Jardim Paraíso”.

– Indicação nº332/2022, de autoria da Vereadora Zezilia Martins. “Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura, que promova a implementação de quebra-molas na Avenida Rio São Francisco, esquina com a Rua das Onze Horas, Bairro Tropical Ville II”.

ORDEM DO DIA,  APROVADOS POR UNANIMIDADE:

 

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI

 

– Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Altera o artigo 4º, caput, da Lei Municipal nº 924/2020 que: “institui no Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, o Dia da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento” e dá outras providências”.

 

EM ÚNICA VOTAÇÃO MOÇÃO

 

– Moção nº 004/2022, de autoria do Vereador Cristiano Reis, que: “Moção de aplausos e reconhecimento pelo serviço prestado ao município de Luís Eduardo Magalhães – BA, a frente dos encaminhamentos e assistência de pacientes ao Hospital do Amor a senhora Solange Girardi”.

Por fim, foram encerrados os trabalhos, sendo convocada a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 22/11/2022, às 19 horas, e será transmitida pelo Instagram, Facebook e YouTube.
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