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Notícia - 18/12/2017

Câmara realiza sessão solene de encerramento

O Presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – Estado da Bahia, Reinildo Nery dos Santos, e demais parlamentares, encerraram no dia 15 de dezembro, em Sessão Solene, o 2º período legislativo da 5ª legislatura do ano de 2017. Em discurso, Reinildo Nery dos Santos, eleito para o biênio 2017/2018, apresentou o Relatório de […]

Notícia - 14/12/2017

LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DO OESTE É DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Representantes da Maçonaria em Luís Eduardo Magalhães A Câmara declarou através do Projeto de Lei nº 084/2017, a Loja Maçônica Estrela do Oeste, uma entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta, de autoria do vereador Márcio Rogério (DEM), foi aprovada por unanimidade ontem, em segunda votação, como uma forma de reconhecer o importante papel que […]

Notícia - 14/12/2017

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PRODUTORES DE ALGODÃO- ABAPA É DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

  A Câmara declarou através do Projeto de Lei nº 094/2017, a Associação Baiana de Produtores de Algodão ABAPA, uma entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, foi aprovada em segunda votação, ontem, 13/12, como uma maneira de reconhecer o importante papel que a instituição desempenha no município […]

Notícia - 25/10/2017

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães realizou ontem (24/10), solenidade em alusão ao “Outubro Rosa”. A campanha é realizada no mundo desde 1990 e tem como objetivo conscientizar mulheres e sociedade em geral, sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante a solenidade, 09 mulheres que venceram e estão vencendo o Câncer de […]

Notícia - 12/10/2017

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA UFOB

Durante a Sessão Extraordinária de ontem (10/10/2017), os vereadores de Luís Eduardo Magalhães aprovaram, em segunda discussão, a matéria que dispõe sobre doação de área da Quadra 97, do Loteamento Cidade Santa Cruz II, à Universidade Federal do Oeste Baiano, pertencente ao Município. O Projeto de Lei 048/2017, de autoria do Poder Executivo, visa à […]

Notícia - 09/10/2017

APROVADO PROJETO QUE PROÍBE GARRAFAS DE VIDRO EM LOCAIS DE USO COMUM

O vereador Márcio Rogério – Dr. Márcio (DEM) é autor do projeto de lei de nº 058/2017, que dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas em garrafas de vidro em praças públicas, ruas e avenidas, estacionamentos públicos, ginásios, estádios de futebol e afins. Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (05/10/2017), da Câmara Municipal de Luís […]

Notícia - 06/10/2017

PROJETO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR É APROVADO NA CÂMARA DE LEM

  O Projeto de Lei nº 064/2017, de autoria do Prefeito Municipal, Oziel Oliveira (PDT), que institui o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), foi aprovado com unanimidade durante a Sessão Ordinária de ontem, (03/10). A matéria tem como objetivo, dinamizar as atividades, ações, programas e projetos voltados para o Desenvolvimento Rural Sustentável […]

Notícia - 29/09/2017

CMLEM realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Desbravador

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães realizou, nesta terça-feira (26), solenidade em homenagem ao Dia do Desbravador, grupo da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que prega noções de cidadania e boa convivência. A sessão foi proposta pelo vereador Carlos Koch (PSC). A solenidade contou com a presença do Pastor Marcos Antônio – Líder regional, […]

Notícia - 22/09/2017

Câmara de Luís Eduardo Magalhães aprova lei de armamento da Guarda Municipal

A Câmara Municipal de LEM aprovou em sessão ordinária na noite desta terça-feira (19), o projeto de lei substitutivo nº 0001/2017 ao 049/2016 que vai permitir à Guarda Municipal o uso de arma de fogo. A alteração, de autoria do prefeito Oziel Oliveira (PDT), prevê além do uso de arma letal, plano de carreira e […]

Notícia - 14/09/2017

REUNIÃO EM CONJUNTA DE COMISSÕES ANALISA PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  Na manhã de ontem dia, (13/09) as Comissões Permanentes, juntamente ao jurídico da Casa, analisaram o Projeto de Lei Nº 0049/2016, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e salários da guarda municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e dá outras providencias.   Também passou por análise, a Proposição 0063/2017, que institui […]

Notícia - 06/09/2017

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Maçom

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães realizou nesta terça-feira, 05, solenidade em alusão ao Dia do Maçom. A sessão foi proposta pelo vereador Dr. Márcio Rogério (DEM), e ocorreu no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara Municipal. A solenidade foi presidida pelo vereador Reinildo Nery, e fizeram parte da mesa diretora os irmãos Venerável […]

Notícia - 31/08/2017

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao vereador Mardônio da Rocha

Para acompanhar a sessão, o público lotou as dependências da Câmara. Além de familiares do vereador, participaram representantes de vários segmentos da sociedade, políticos, empresários, secretários municipais, órgãos de imprensa e populares. A solenidade foi presidida pelo vereador Renildo Nery, e na composição da mesa estavam o Sr. Oziel Oliveira – prefeito municipal, Vanir Koll […]