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Notícia - 28/06/2018

Câmara aprova dois projetos em Sessão Extraordinária

  A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães aprovou hoje, 25, durante a realização da 5ª Sessão Extraordinária, dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo Municipal.   PROJETOS APROVADOS  Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei 794/2017 referente ao Estatuto e Plano de […]

Notícia - 27/06/2018

Câmara de Luís Eduardo Magalhães realiza última Sessão Ordinária antes do recesso legislativo

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães realizou ontem, terça-feira (26), a última sessão ordinária antes do início do recesso legislativo de julho, previsto na Lei Orgânica do Município (LOM). Durante a sessão, os vereadores fizeram agradecimentos aos munícipes por acompanharem os trabalhos da Casa, e aprovaram dois importantes PL, o de nº 0031/2018, de […]

Notícia - 20/06/2018

LDO 2019 É APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

    Os vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo aprovaram, em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 037/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. A LDO estabelece diretrizes, metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração do Orçamento anual da cidade. O […]

Notícia - 13/06/2018

APROVADO PL QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Na noite de ontem, 12, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nacional Motos (PODE), que Institui a “Semana Municipal da Consciência Evangélica no Município de Luís Eduardo Magalhães”. A proposta visa divulgar a cultura evangélica, mediante a realização de diversas atividades e será […]

Notícia - 30/05/2018

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BOLA LARANJA É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

A Câmara declarou através do Projeto de Lei nº 032/2018, a Associação Amigo da Bola Laranja- ABL, uma entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, foi aprovada em segunda votação, ontem, 29, como uma maneira de reconhecer o importante papel que a instituição desempenha na educação de crianças, […]

Notícia - 23/05/2018

PROJETO DE REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Parlamentares aprovaram ontem, 22/05, por unanimidade, o projeto de Lei nº 034/2018, de autoria de todos os vereadores, que disciplina o percentual a ser cobrado pela tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável, no município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências. Após sanção, fica a empresa concessionária responsável pelos […]

Notícia - 11/05/2018

Maio Amarelo: Atenção pela vida

Notícia - 10/05/2018

Feliz dia das mães

Notícia - 18/04/2018

CONFIRA OS PROJETOS APROVADOS NESTA TERÇA-FEIRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (17/04),05 Projetos de Leis (PL), 02 em primeira votação, 03 em segunda votação e apresentaram 10 indicações ao Poder executivo Municipal. Em primeira votação, aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração da Lei 529/2011, que trata da Concessão de […]

Notícia - 11/04/2018

LEI INSTITUI “DIA DA IMPRENSA” EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

De autoria do Vereador Nei Vilares (PP), o PL aprovado ontem, 10 de abril, em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, Institui o Dia da Imprensa, 03 de maio no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, juntamente com a Emenda. Todos os anos, o dia 3 de maio é a data […]

Notícia - 04/04/2018

CÂMARA APROVA TRÊS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS À CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, (03/04), duas propostas do Executivo e uma da Mesa Diretora. Das matérias encaminhadas pela gestão Oziel Oliveira (PDT) está o reajuste de salário aos servidores públicos, no percentual de 3% (três por cento), a partir de 1º de abril de 2018 e aos profissionais do Magistério Público da educação […]

Notícia - 02/04/2018

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DA EMBASA

Na sessão legislativa desta terça-feira (27), os vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, aprovaram um requerimento no qual solicita informações à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa sobre as receitas, despesas e investimentos realizados no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, na forma que especifica. A emissão deste requerimento busca uma melhor compreensão da real […]