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Notícia - 13/06/2018

APROVADO PL QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Na noite de ontem, 12, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nacional Motos (PODE), que Institui a “Semana Municipal da Consciência Evangélica no Município de Luís Eduardo Magalhães”. A proposta visa divulgar a cultura evangélica, mediante a realização de diversas atividades e será […]

Notícia - 30/05/2018

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BOLA LARANJA É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

A Câmara declarou através do Projeto de Lei nº 032/2018, a Associação Amigo da Bola Laranja- ABL, uma entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, foi aprovada em segunda votação, ontem, 29, como uma maneira de reconhecer o importante papel que a instituição desempenha na educação de crianças, […]

Notícia - 23/05/2018

PROJETO DE REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Parlamentares aprovaram ontem, 22/05, por unanimidade, o projeto de Lei nº 034/2018, de autoria de todos os vereadores, que disciplina o percentual a ser cobrado pela tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável, no município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências. Após sanção, fica a empresa concessionária responsável pelos […]

Notícia - 11/05/2018

Maio Amarelo: Atenção pela vida

Notícia - 10/05/2018

Feliz dia das mães

Notícia - 18/04/2018

CONFIRA OS PROJETOS APROVADOS NESTA TERÇA-FEIRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (17/04),05 Projetos de Leis (PL), 02 em primeira votação, 03 em segunda votação e apresentaram 10 indicações ao Poder executivo Municipal. Em primeira votação, aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração da Lei 529/2011, que trata da Concessão de […]

Notícia - 11/04/2018

LEI INSTITUI “DIA DA IMPRENSA” EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

De autoria do Vereador Nei Vilares (PP), o PL aprovado ontem, 10 de abril, em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, Institui o Dia da Imprensa, 03 de maio no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, juntamente com a Emenda. Todos os anos, o dia 3 de maio é a data […]

Notícia - 04/04/2018

CÂMARA APROVA TRÊS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS À CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, (03/04), duas propostas do Executivo e uma da Mesa Diretora. Das matérias encaminhadas pela gestão Oziel Oliveira (PDT) está o reajuste de salário aos servidores públicos, no percentual de 3% (três por cento), a partir de 1º de abril de 2018 e aos profissionais do Magistério Público da educação […]

Notícia - 02/04/2018

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DA EMBASA

Na sessão legislativa desta terça-feira (27), os vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, aprovaram um requerimento no qual solicita informações à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa sobre as receitas, despesas e investimentos realizados no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, na forma que especifica. A emissão deste requerimento busca uma melhor compreensão da real […]

Notícia - 02/04/2018

CÂMARA APROVA PROJETO DE INCENTIVO AO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Esclarecer a população sobre os riscos e os cuidados na prevenção e ao combate às drogas. Esse é um dos objetivos do PL votada e aprovado ontem, 27 de março, pelos parlamentares de Luís Eduardo Magalhães. A matéria é de autoria do vereador Keumuth Maclarem (PODEMOS), que institui no calendário oficial do Município de Luís […]

Notícia - 02/04/2018

CÂMARA APROVA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

Na noite de ontem, 20 de março, os vereadores aprovaram em única votação o Projeto de Resolução nº 004/2018, de autoria da Mesa Diretora que: “Constitui Comissão Especial para apreciar a Aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental – FUNDEF”. Fica constituída, com base no Art. 40 do Regimento […]

Notícia - 18/12/2017

Câmara realiza sessão solene de encerramento

O Presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – Estado da Bahia, Reinildo Nery dos Santos, e demais parlamentares, encerraram no dia 15 de dezembro, em Sessão Solene, o 2º período legislativo da 5ª legislatura do ano de 2017. Em discurso, Reinildo Nery dos Santos, eleito para o biênio 2017/2018, apresentou o Relatório de […]