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Notícia - 18/04/2018

CONFIRA OS PROJETOS APROVADOS NESTA TERÇA-FEIRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (17/04),05 Projetos de Leis (PL), 02 em primeira votação, 03 em segunda votação e apresentaram 10 indicações ao Poder executivo Municipal. Em primeira votação, aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre alteração da Lei 529/2011, que trata da Concessão de […]

Notícia - 11/04/2018

LEI INSTITUI “DIA DA IMPRENSA” EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

De autoria do Vereador Nei Vilares (PP), o PL aprovado ontem, 10 de abril, em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, Institui o Dia da Imprensa, 03 de maio no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, juntamente com a Emenda. Todos os anos, o dia 3 de maio é a data […]

Notícia - 04/04/2018

CÂMARA APROVA TRÊS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS À CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, (03/04), duas propostas do Executivo e uma da Mesa Diretora. Das matérias encaminhadas pela gestão Oziel Oliveira (PDT) está o reajuste de salário aos servidores públicos, no percentual de 3% (três por cento), a partir de 1º de abril de 2018 e aos profissionais do Magistério Público da educação […]

Notícia - 02/04/2018

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DA EMBASA

Na sessão legislativa desta terça-feira (27), os vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, aprovaram um requerimento no qual solicita informações à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa sobre as receitas, despesas e investimentos realizados no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, na forma que especifica. A emissão deste requerimento busca uma melhor compreensão da real […]

Notícia - 02/04/2018

CÂMARA APROVA PROJETO DE INCENTIVO AO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Esclarecer a população sobre os riscos e os cuidados na prevenção e ao combate às drogas. Esse é um dos objetivos do PL votada e aprovado ontem, 27 de março, pelos parlamentares de Luís Eduardo Magalhães. A matéria é de autoria do vereador Keumuth Maclarem (PODEMOS), que institui no calendário oficial do Município de Luís […]

Notícia - 02/04/2018

CÂMARA APROVA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

Na noite de ontem, 20 de março, os vereadores aprovaram em única votação o Projeto de Resolução nº 004/2018, de autoria da Mesa Diretora que: “Constitui Comissão Especial para apreciar a Aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental – FUNDEF”. Fica constituída, com base no Art. 40 do Regimento […]

Notícia - 18/12/2017

Câmara realiza sessão solene de encerramento

O Presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – Estado da Bahia, Reinildo Nery dos Santos, e demais parlamentares, encerraram no dia 15 de dezembro, em Sessão Solene, o 2º período legislativo da 5ª legislatura do ano de 2017. Em discurso, Reinildo Nery dos Santos, eleito para o biênio 2017/2018, apresentou o Relatório de […]

Notícia - 14/12/2017

LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DO OESTE É DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Representantes da Maçonaria em Luís Eduardo Magalhães A Câmara declarou através do Projeto de Lei nº 084/2017, a Loja Maçônica Estrela do Oeste, uma entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta, de autoria do vereador Márcio Rogério (DEM), foi aprovada por unanimidade ontem, em segunda votação, como uma forma de reconhecer o importante papel que […]

Notícia - 14/12/2017

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PRODUTORES DE ALGODÃO- ABAPA É DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

  A Câmara declarou através do Projeto de Lei nº 094/2017, a Associação Baiana de Produtores de Algodão ABAPA, uma entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, foi aprovada em segunda votação, ontem, 13/12, como uma maneira de reconhecer o importante papel que a instituição desempenha no município […]

Notícia - 25/10/2017

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães realizou ontem (24/10), solenidade em alusão ao “Outubro Rosa”. A campanha é realizada no mundo desde 1990 e tem como objetivo conscientizar mulheres e sociedade em geral, sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante a solenidade, 09 mulheres que venceram e estão vencendo o Câncer de […]

Notícia - 12/10/2017

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA UFOB

Durante a Sessão Extraordinária de ontem (10/10/2017), os vereadores de Luís Eduardo Magalhães aprovaram, em segunda discussão, a matéria que dispõe sobre doação de área da Quadra 97, do Loteamento Cidade Santa Cruz II, à Universidade Federal do Oeste Baiano, pertencente ao Município. O Projeto de Lei 048/2017, de autoria do Poder Executivo, visa à […]

Notícia - 09/10/2017

APROVADO PROJETO QUE PROÍBE GARRAFAS DE VIDRO EM LOCAIS DE USO COMUM

O vereador Márcio Rogério – Dr. Márcio (DEM) é autor do projeto de lei de nº 058/2017, que dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas em garrafas de vidro em praças públicas, ruas e avenidas, estacionamentos públicos, ginásios, estádios de futebol e afins. Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (05/10/2017), da Câmara Municipal de Luís […]