SIDNEI ANTONIO GIACHINI

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Notícia - 23/09/2015

Câmara aprova doação de terreno ao Ministério Público do Estado da Bahia

Aconteceu nesta terça-feira, 22 de setembro a 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. A sessão foi presidida pelo Presidente Elton Almeida, os vereadores Zezé da Farmácia, Erik Café, Katerine Rios e Mardônio Rocha não estiveram presentes na sessão. O vereador Sidnei Giachini renúncia ao cargo da Mesa Diretora de […]

Notícia - 17/09/2015

Vereador Sidnei Giachini faz homenagem a Semana Farroupilha durante a Sessão da Câmara de Vereadores

TEMPO, RAÇA E TRADIÇÃO. Sou daqueles que sonham com a liberdade, a semente plantada por meus ancestrais; sou memória de um tempo que ficou pra trás, sou guardião de uma história de guerra por paz. Sou a promessa segura do trigo maduro, de ser pão sobre a mesa nos dias que vêm; sou o passado, […]

Notícia - 28/08/2015

Audiência Pública no Novo Paraná é considerada sucesso

A Audiência Pública é uma forma democrática e permite que comunidades carentes, afastadas do poder, sintam-se incluídas o que pode levar as pessoas a participarem mais do cotidiano da Câmara. A Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães aconteceu no Clube Aliança, na comunidade do Novo Paraná nesta quinta-feira, 27 de agosto. […]

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2015 NA CASA LEGISLATIVA

PROCESSO Nº 1031/2015 DE 07/05/15- Projeto de Lei nº027 /2015 de autoria do Vereador Sidnei Giachini, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os loteamentos que forem criados na cidade de Luís Eduardo Magalhães terem em seu projeto previsto e posteriormente executado a construção de ciclovias nos perímetros dos respectivos bairros, e dá outras providências”. […]

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2015 NA CASA LEGISLATIVA

PROCESSO Nº 998/2015 DE 05/03/2015 – Projeto de Lei nº 003/2015 de autoria da Mesa Diretora que: “Autoriza o Poder Legislativo a firmar contratos, convênios, com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como com Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos”. LEI MUNICIPAL Nº 678/2015.

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

Processo nº 995 /2014 Projeto de Lei nº 073/2014 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que: “Dispõe sobre a nomenclatura da Avenida que fica situada ao lado da BR 020 sentido Barreiras – Luís Eduardo Magalhães (ainda sem nome) passando por toda a extensão sentido norte, no município de Luís Eduardo Magalhães-Ba, e dá outras […]

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

Processo nº 989 /2014 Projeto de Lei nº 069/2014 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde, bem como o Poder Público Municipal, contemplar os munícipes que possuírem deficiência motora por enfermidade ou mental, portadores de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, doenças graves e idosos acima de […]

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

Processo nº 961 /2014 Projeto de Lei nº 049/2014 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que “Dispõe sobre a criação de um depósito de lixo eletrônico, como pilhas, carregadores, baterias, celulares e computadores velhos, e similares no município de Luís Eduardo Magalhães-Ba, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 653/2014.

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

Processo nº 958 /2014 Projeto de Lei nº 046/2014 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que “Dispõe sobre a denominação e nomenclatura da Rua que fica situada em frente à Praça (ainda sem nome) da Quadra de n° 77 no bairro Jardim Paraíso, no município de Luís Eduardo Magalhães-Ba, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL […]

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

Processo nº 912/2014 Projeto de Lei nº 017/2014, de autoria do Vereador Sidnei Giachini, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os Ônibus Coletivos que fazem os percursos do Município, transportando os munícipes, e que tenham vínculo com a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, terão que ter Emplacamento do Município de Luís Eduardo Magalhães – […]

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2013 NA CASA LEGISLATIVA

PROCESSO Nº 867 /2013 ao Projeto de Lei nº 031/2013 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instaladas no Município de Luís Eduardo Magalhães, disponibilizarem vagas de estacionamento para os veículos de usuários e clientes, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 617/2013

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PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2013 NA CASA LEGISLATIVA

PROCESSO Nº 828/2013 AO Projeto de Lei nº 013/2013 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que: “Dispõe sobre a Denominação e Nomenclatura das ruas do Loteamento Central Park no Município de Luís Eduardo Magalhaes-Ba, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 600/2013.