Comissões Permanentes

RESOLUÇÃO N° 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

“Constitui as Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Luís Eduardo
Magalhães – Bahia, para o biênio
2019/2020.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, BAHIA, nos termos do artigo 15, inciso V do Regimento Interno desta Casa de Leis, promulga a presente Resolução:

Art. 1°. A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, com as atribuições determinadas no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, fica constituída pelos seguintes vereadores:
Presidente: Ivaney Victor de Oliveira Freitas (PDT)
Vice-Presidente: Filipe Carneiro Araújo (DEM)
Membro: Deusdete Petronílio de Jesus (PTC)

Art. 2°. A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas, com as atribuições determinadas no art. 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, fica constituída pelos seguintes vereadores:
Presidente: Silvano Oliveira dos Santos (PTC)
Vice-Presidente: Raimundo Fernandes de Souza (PODEMOS)
Membro: Sizisnei Vilares dos Santos (PP/SDD)

Art. 3°. A Comissão Permanente de Obras, Administração Pública, Serviços Públicos, Urbanismo e Segurança, com suas atribuições determinadas no art. 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, fica constituída pelos seguintes vereadores:
Presidente: Kenni Roberto Henke (DEM)
Vice-Presidente: Silvano Oliveira dos Santos (PTC)
Membro: Wangles Glicério dos Santos (PP/SDD)

Art. 4°. A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Esporte, Saúde e Ação Social, com suas atribuições determinadas no art. 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, fica constituída pelos seguintes vereadores:
Presidente: Elton Alves de Almeida (PSDC)
Vice-Presidente: Luciano de Souza Santos (PSC)
Membro: Ivaney Victor de Oliveira Freitas (PDT)

Art. 5°. A Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Serviços, Agropecuária e Meio Ambiente, com as atribuições determinadas no art. 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, fica constituídas pelos seguintes vereadores:
Presidente: Sizisnei Vilares dos Santos (PP/SDD)
Vice-Presidente: Filipe Carneiro Araújo (DEM)
Membro: Raimundo Fernandes de Souza (PODEMOS)

Art. 6°. A Comissão Permanente dos Direitos do Cidadão, com as atribuições determinadas no art. 29 – A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, fica constituída pelos seguintes vereadores:
Presidente: Santil José Coqueiro (PDT)
Vice-Presidente: Elton Alves de Almeida (PSDC)
Membro: Carlos Koch (PSC)

Art. 7°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Luís Eduardo Magalhães – BA, 20 de fevereiro de 2019.

 

REINILDO NERY DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal

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