A SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA FOI MARCADA POR PROTESTOS DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Aconteceu na noite da última terça-feira (28/09) às 19h00, a 26ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba.

Em pauta foram lidos 01 Requerimento, 01 Substitutivo e 06 Projetos de Lei, bem como diversas Indicações buscando benefícios e melhorias para a população luiseduardense. No momento da Ordem do Dia estiveram 06 Projetos de Lei em segunda votação, sendo eles:

• Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria do Vereador Silvano Santos, que: “Instituir no Calendário Oficial de eventos do Município de Luís Eduardo Magalhaes-Ba, o dia Municipal da Capoeira e dá outras providencias”.
• Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria do Vereador Silvano Santos, que: “Declara de utilidade pública associação desportiva e cultural de Capoeira Santa Geração e dá outras providencias”.
• Projeto de Lei nº 061/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Cria o Programa Cidade Limpa no Município de Luís Eduardo Magalhães – BA”.
• Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Institui o programa solidário de Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 072/2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”, juntamente com a Emenda Modificativa.
• Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria da Vereadora Zezilia Martins, que: “Dispõe sobre a criação da semana municipal de conscientização dos direitos do consumidor, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de março no âmbito do município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”.

Todas as proposições acima destacadas foram aprovadas por unanimidade.

Ainda na Ordem do Dia, esteve em única votação e em regime de urgência o Requerimento nº 004/2021, de autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa, que: “Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação para prestar esclarecimentos em plenário acerca do retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino do município”. Esta proposição foi aprovada por unanimidade.

Através de ofício, foi solicitado o uso da Tribuna Livre pelo Senhor Jones Davi Correia, pai de aluno da rede pública municipal de ensino para explanar acerca da importância retorno das aulas presenciais.

A Sessão foi marcada pela manifestação de um grupo de pais de alunos das escolas públicas municipais munidos de faixas e cartazes que destacavam a importância das aulas presencias para o desenvolvimento intelectual dos estudantes.

Dentre o público, também estiveram presentes os integrantes da Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Santa Geração que, por sua vez, vieram para prestigiar o Projeto de Lei nº 017/2021 e Projeto de Lei nº 018/2021, que estavam em pauta e foram aprovados em segunda votação.