06 de abril de 2022

CÂMARA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA, APROVA REQUERIMENTO IMPORTANTE

Ocorreu na noite da última terça-feira (06/04/2022) no Plenário da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes-BA, a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Esta Sessão contou com um grande número de pessoas na plateia.

Na noite de ontem, a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, votou e aprovou o Requerimento nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que: “Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Ondumar Ferreira Borges Júnior, para comparecer ao Plenário desta Casa de Leis para que dê explicações acerca da problemática da saúde e educação”.

No mais, seguindo os trabalhos legislativos, os Vereadores votaram diversos Projetos de Leis. Seguem as Proposições que estiveram na Ordem do Dia, em segunda votação, na noite de terça:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria da Mesa Diretora, que: “Altera Lei Ordinária nº 592/2013, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre ‘Reestrutura o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – Bahia e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do Vereador Fábio Rocha, que: “Dispõe sobre a Divulgação e o repasse do Couvert Artístico em Estabelecimentos Comerciais”. Juntamente com a Emenda Supressiva.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI

– Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Institui campanhas e projetos educativos voltados para a saúde mental dos homens de modo a conscientizar, prevenir e reduzir as práticas de violência contra a mulher, no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências”.

Por fim, foram encerrados os trabalhos, sendo convocada a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 0/04/2022, às 19 horas, e será transmitida pelo Instagram, Facebook e YouTube.
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