REUNIÃO ENTRE OS PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL

[dropcap]N[/dropcap]o dia 22 de outubro de 2019 (terça-feira), na sala presidencial, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, realizou-se uma reunião entre os parlamentares, onde fora discutida a pauta da sessão ordinária e outros assuntos do interesse dos munícipes. Estavam presentes a Ilustríssima Senhora Doutora Cristina Gross, Coordenadora do Legislativo da Câmara Municipal, o Senhor Makysuel Martins Técnico Geral do Jurídico da Câmara Municipal de L.E.M. e o Sr. Helder, Fiscal do Tributo Municipal.

Entre os assuntos tratados, houve debate sobre a Emenda Supressiva nº 01, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 035/2019 que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 387, de 14 de dezembro de 2009 – Código Tributário e de Rendas do Município”, que ficou para única votação
na ordem do dia.

Foram escolhidos para a primeira votação juntamente com a emenda do Projeto de Lei, o PL nº 040/2019 de autoria do Vereador Santil, que: “Dispõe que restaurantes e lanchonetes mantenham afixados cartazes que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, no Âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA e dá outras providências”. E para segunda votação ficaram selecionados dois projetos de Leis:

  • Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Vereador Márcio Rogério de Souza, que: “Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, a ser comemorado, anualmente, no Segundo Sábado de setembro”.
  • Projeto de Lei nº 041/2019 de autoria do Vereador Elton Almeida. “Dispõe sobre a inclusão da Capoterapia no rol de terapias oferecidas pela Secretaria de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA e dá outras providencias.”.

A Reunião foi muito proveitosa com muita discussão, entendimento e participação mútua.

 

Luís Eduardo Magalhães-BA, 22 de outubro de 2019.

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