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RESUMO DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LEM

Aconteceu nesta terça-feira, 20 de Outubro de 2015, a 30ª Sessão Ordinária do Sexto período Legislativo da Quarta Legislatura na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. A sessão foi presidida Presidente Elton Almeida. Os vereadores Zezé da farmácia, Alaídio Castilho e Reinildo Nery não compareceram a sessão, a falta do vereador Reinildo foi justificada por motivo de doença.

O presidente da Câmara de vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Elton Almeida citou em sua fala sobre o Lixão que já foi questionado na reunião com prefeito sobre cobranças de ações e projetos que aconteceu na entrega do Plano Diretor. “A população tem o direito de protestar e pressionar de forma inteligente. Nós temos o poder de pressionar o Executivo de fazer algo sustentável. O Vereador nunca poderá realizar uma obra, mas sim solicitá-la ao Executivo. Não vou fugir de nenhuma reunião, estou sempre a favor da população”, frisou Eltinho.

O presidente da Casa de Leis, Eltinho solicitou um Ofício a Prefeitura ou a Secretaria de Esportes no dia 9 de outubro, pedindo a autorização para manter o treinamento dos veteranos no Estádio Municipal Coronel Aroldo, toda segunda-feira, entretanto o presidente não foi respondido. “O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Marcos Alecrim teve uma ação infeliz ao não responder minha solicitação”, disse indignado Eltinho. Inclusive aconteceu intervenção da CIPE Cerrado na noite da segunda-feira, 19 de outubro, retirando os 33 jogadores do Estádio Municipal Coronel Aroldo.

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O vereador Erik parabenizou e agradeceu a presença dos moradores da Cidade Universitária e demais bairros que ficam próximo ao lixão que vieram manifestar na sessão de ontem. Disse que é morador do bairro e é o primeiro a desejar uma solução, porém deixou claro que isso é competência do Executivo. Aproveitou o ensejo para falar de sua indicação pedindo ao executivo que providencie um estudo para instalação do sistema de aterro sanitário controlado no Município, pois seria uma solução rápida, uma espécie de ajuste temporário encontrada para a disposição final dos resíduos, pois a população que reside ali não suporta mais.

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O vereador Juvenal também demonstrou preocupação em relação ao lixão que tanto incomoda a população. “Passo ali e vejo a dificuldade dos moradores, mais no ano de eleição tudo se resolve”, afirma o vereador. Falou de sua indicação solicitando que o Prefeito Municipal através da Secretaria de Saúde providencie a contratação de um especialista em pneumologia para a realização de tratamentos e exames nas unidades de PSF e/ou Policlínica, pois pela falta desse especialista no nosso Município é necessário retirar pacientes para realizar tratamentos e exames em cidades vizinhas e muitas vezes dependendo da gravidade, o paciente pode vir a óbito antes de chegar ao destino.

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O vereador Deusdete em sua fala parabenizou o Executivo pela implantação do programa cidade inteligente nesta semana. A infraestrutura do programa conta com nove torres, 60 km de fibra ótica e 600 câmeras, que estão sendo implantadas gradativamente, nas escolas municipais, unidades básicas de saúde e outros equipamentos como o Centro de Esportes e Artes Unificados (CEUs), Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e PROMATI. Na Central de Controle e Operações, ficarão armazenados as imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas nas ruas e avenidas da cidade, escolas, unidades de saúde e outros locais públicos. Luís Eduardo Magalhães é uma das poucas cidades do mundo a utilizar a tecnologia LTE, na administração pública. O vereador diz ser uma conquista, pois fez indicações para instalação de câmaras de monitoramento na cidade.

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ORDEM DO DIA
VETO EM ÚNICA VOTAÇÃO

– Veto de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei 049/2015, que: “Veta Integralmente, o Projeto de Lei nº 049/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Dispõe sobre a Criação do Projeto Doe Saúde no Município de Luís Eduardo Magalhães- BA, e dá outras providências””.

EM ÚNICA VOTAÇÃO

– Moção nº 004/2015 de autoria dos Vereadores Sidnei Giachini, Claudionor Pereira Machado, Deusdete Petronílio de Jesus, Erik Alcântara Café e Mardônio da Rocha Carvalho, que: “vêm através desta MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizar a semana farroupilha que comemora a luta gaúcha por seus ideais e relembra grandes personagens que com sua coragem e força engrandeceram o povo Gaúcho e defenderam seus ideais”.

EM ÚNICA VOTAÇÃO

– Redação Final ao Projeto de Lei nº 035/2015 de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de municípios, e dá outras providências”.

– Redação Final ao Projeto de Lei nº 047/2015 de autoria do Vereador Sidnei Giachini, que: “Dispõe sobre a criação do programa aniversário com saúde para atender os funcionários públicos no município de Luís Eduardo Magalhães – BA, e da outras providências”.

– Redação Final ao Projeto de Lei nº 079/2015 de autoria do Vereador Zezé, que: “Institui Dia do Feirante no Município”.

Os vereadores lamentaram o estado de saúde do Vereador Reinildo Nery e desejaram melhoras. Cinco indicações foram apresentadas. O veto foi derrubado com 8 voto favoráveis. Os projetos e a moção de aplausos foram aprovados com unanimidade.

Fique por dentro de tudo que acontece na Câmara de vereadores, acesse: www.cmlem.ba.org.br.

Fonte: ASCOM – Câmara Municipal de LE

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