Processo nº 884/2013 ao Projeto de Lei nº 043/2013 de autoria do Vereador Claudionor Machado que: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos logradouros do Loteamento Cidade Universitária, município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 628/2014 COM VETO PARCIAL.
PROCESSO Nº 869 /2013 ao Projeto de Lei nº 033/2013 de autoria do Vereador Mardônio da Rocha Carvalho que: “Dispõe sobre a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 627/2014.
PROCESSO Nº 868 /2013 ao Projeto de Lei nº 032/2013 de autoria do Vereador Deusdete Petronílio que: “Dispõe sobre a proteção e segurança dos clientes/usuários nas agências bancárias de Luís Eduardo Magalhães” LEI MUNICIPAL Nº 616/2013.
PROCESSO Nº 867 /2013 ao Projeto de Lei nº 031/2013 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instaladas no Município de Luís Eduardo Magalhães, disponibilizarem vagas de estacionamento para os veículos de usuários e clientes, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 617/2013
PROCESSO Nº 863 /2013 ao Projeto de Lei nº 029/2013 de autoria do Vereador Jarbas Rocha que: “Dispõe sobre o dia do administrador no âmbito do município de Luís Eduardo Magalhães-BA”. LEI MUNICIPAL Nº 615/2013.
PROCESSO Nº 857/2013 ao Projeto de Lei nº 025/2013 de autoria do Vereador Jarbas Rocha que: “Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.” LEI MUNICIPAL Nº 618/2013.
PROCESSO Nº 856 /2013 ao Projeto de Lei nº 024/2013 de autoria do Vereador Erik Café que: “Institui Biblioteca Itinerante nos bairros e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 612/2013.
PROCESSO Nº 855/2013 ao Projeto de Lei nº 023/2013 de autoria do Vereador Cabo Carlos que: “Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais”. LEI MUNICIPAL Nº 644/2014.
PROCESSO Nº 854/2013 ao Projeto de Lei nº 022/2013 de autoria do Vereador Cabo Carlos que: “Dispõe sobre a criação do Acervo Público e Histórico Municipal de Luís Eduardo Magalhães”. LEI MUNICIPAL Nº 607/2013.
PROCESSO Nº 852/2013 ao Projeto de Lei nº 020/2013 de autoria do Vereador Cabo Carlos que: “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública no Município de Luís Eduardo Magalhães”. LEI MUNICIPAL Nº 611/2013.
PROCESSO Nº 840/2013 AO Projeto de Lei nº 017/2013 de autoria do Vereador Claudionor Machado que: “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade estabelecendo parâmetros para instalação de Meios de Propaganda no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 619/2013.
PROCESSO Nº 838/2013 AO Projeto de Lei nº 016/2013 de autoria do Vereador Claudionor Machado que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços nos edifícios em construção para a colocação de entulhos no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 610/2013.
Av. Juscelino Kubitscheck - Jardim Imperial, Luis Eduardo Magalhães - BA, 47850-000
