Projetos 2013

  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2013 NA CASA LEGISLATIVA

    PROCESSO Nº 828/2013 AO Projeto de Lei nº 013/2013 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que: “Dispõe sobre a Denominação e Nomenclatura das ruas do Loteamento Central Park no Município de Luís Eduardo Magalhaes-Ba, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 600/2013.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2013 NA CASA LEGISLATIVA

    PROCESSO Nº 825/2013 AO Projeto de Lei nº 011/2013 de autoria do Vereador Alaídio Castilho de Moura que: “Dispõe sobre o atendimento prioritário para o idoso com mais de 60 (sessenta) anos de idade, para o portador de deficiência física ou com mobilidade reduzida, para a gestante, lactante e pessoa com criança de colo, no […]

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2013 NA CASA LEGISLATIVA

    PROCESSO Nº 824/2013 AO Projeto de Lei nº 010/2013 de autoria do Vereador Alaídio Castilho de Moura que: “Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 599/2013.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2013 NA CASA LEGISLATIVA

    PROCESSO Nº 819/2013 AO Projeto de Lei nº 006/2013 de autoria da Vereadora Katerine Rios que: “Dispõe sobre a concessão de meia-entrada a estudantes de ensino fundamental, médio, superior, profissional, cursos preparatórios para ingresso em instituições de ensino superior e cursos de línguas estrangeiras e informática, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 598/2013.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2013 NA CASA LEGISLATIVA

    PROCESSO Nº 815/2013 AO Projeto de Lei nº 002/2013 de autoria do Vereador Mardônio da Rocha Carvalho, que: “Cria a obrigatoriedade de palestras preventivas de combate às drogas, ao fumo, às bebidas alcoólicas e entorpecentes em geral, nas atividades das escolas municipais de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências.” LEI MUNICIPAL Nº 604/2013.

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