Projetos 2014

  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 961 /2014 Projeto de Lei nº 049/2014 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que “Dispõe sobre a criação de um depósito de lixo eletrônico, como pilhas, carregadores, baterias, celulares e computadores velhos, e similares no município de Luís Eduardo Magalhães-Ba, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 653/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 958 /2014 Projeto de Lei nº 046/2014 de autoria do Vereador Sidnei Giachini que “Dispõe sobre a denominação e nomenclatura da Rua que fica situada em frente à Praça (ainda sem nome) da Quadra de n° 77 no bairro Jardim Paraíso, no município de Luís Eduardo Magalhães-Ba, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL […]

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 954 /2014 Projeto de Lei nº 042/2014 de autoria do Vereador Elton Alves de Almeida “Atribui aos Organizadores de Shows e Eventos a Responsabilidade pela Limpeza das ruas após realização da atividade no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 655/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 951 /2014 Projeto de Lei nº 039/2014 de autoria do Vereador Elton Alves de Almeida “Obriga a afixação de Placa Informativa do Direito à Meia Entrada nos Estabelecimento Exibidores de Espetáculos”. LEI MUNICIPAL Nº 654/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 946/2014 Projeto de Lei nº 034/2014 de autoria do Vereador Claudionor Machado que: “Dispõe sobre a obrigação de afixação em hotéis e congêneres, de cartaz sobre hospedagem de crianças e adolescentes”. LEI MUNICIPAL Nº 651/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 944/2014 Projeto de Lei nº 033/2014 de autoria do Vereador Claudionor Machado que: “Estabelece a notificação compulsória para os casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, atendidos em serviços de urgência e emergência, público e privado, bem como na rede de atenção básica à saúde, no município de Luís Eduardo Magalhães”. […]

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 925 /2014 Projeto de Lei nº 023/2014 de autoria do Vereador José do Nascimento Pereira Ramos (Zezé da Farmácia), que: “Institui o Programa Adote uma Escola na Rede Pública Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 644/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 933/2014 Projeto de Lei nº 027/2014 de autoria do Vereador Elton Alves de Almeida que: “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo – PEA, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 658/2014 promulgada pelo Presidente.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 924/2014 Projeto de Lei nº 022/2014 de autoria do Vereador Claudionor Machado, que: “Institui o dia 20 de junho como dia do Vigilante no Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 640/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 920/2014 Projeto de Lei nº 020/2014, de autoria do Vereador Reinildo Nery dos Santos, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das repartições públicas vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães emitirem protocolo comprovando o recebimento de exames e documentos contendo data, hora, discriminação dos documentos recebidos e nome e matrícula […]

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 919/2014 Projeto de Lei nº 019/2014, de autoria do Vereador Reinildo Nery dos Santos, que: “Dispõe sobre a disponibilização da lista de medicamentos distribuídos gratuitamente à população, nas unidades do sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 642/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 912/2014 Projeto de Lei nº 017/2014, de autoria do Vereador Sidnei Giachini, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os Ônibus Coletivos que fazem os percursos do Município, transportando os munícipes, e que tenham vínculo com a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, terão que ter Emplacamento do Município de Luís Eduardo Magalhães – […]

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