10 de novembro de 2021

CONFIRA PROJETOS VOTADOS NESTA TERÇA-FEIRA

Na 30ª Sessão Ordinária desta terça-feira (09/11), realizada no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, foram votadas diversas Proposições, sendo elas as seguintes:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: – Projeto de Lei nº 065/2021, de autoria do Vereador Zadinho Motinha, que: “Denomina de praça Saturnino de Moraes, o espaço público situado no Bairro Mimoso III, no Município de Luís Eduardo Magalhães”.

– Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez Precoce na Adolescência no Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providencias.”, juntamente com a Emenda.
– Projeto de Lei nº 075/2021, de autoria da Vereadora Zezilia Martins, que: “Institui o dia 15 de julho, no município de Luís Eduardo Magalhães, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 092/2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia – CIS/UMOB”. LEG-F-018

EM SEGUNDA VOTAÇÃO: – Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Institui o Programa Parceiros da Cultura, Esporte e Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Jurídicas para implementação de ações de cultura, esporte e lazer no município de Luís Eduardo Magalhães.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO – Projeto de Resolução nº 005/2021, de autoria do Vereador Cristiano Reis, que: “Concede o título de cidadão de Luís Eduardo Magalhães ao Senhor Túlio Muterle”.

– Projeto de Resolução nº 010/2021, de autoria do Vereador Erizaldo dos Santos Bomfim, que: “Concede o título de cidadão de Luís Eduardo Magalhães ao Senhor Vanderley Pereira dos Santos”.
– Projeto de Resolução nº 011/2021, de autoria do Vereador Deusdete Petronilio, que: “Concede o título de cidadão de Luís Eduardo Magalhães ao Senhor Mauro José Resmini”.

EM ÚNICA VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL – Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Institui Programa Municipal de Arborização Urbana no Município e dá outras providências”.

Todas as Proposições acima destacadas foram aprovadas por unanimidade. Confira a pauta completa com tudo que aconteceu em Plenário no Portal Legislativo através do site da Câmara.