06 de abril de 2022

CONFIRA OS DESTAQUES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Ocorreu na noite da última terça-feira (29) no Plenário da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes-BA, a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

A plateia contou com um grande número de pessoas, sendo, em sua maioria, novamente, professores municipais insatisfeitos com o não reajuste salarial, bem como, continuam sem diálogo e abertura pelo Poder Executivo.

Ainda durante a Sessão, o professor Dales Marques fez uso da tribuna livre e explanou acerca a situação do piso salarial nacional do magistério e FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O mesmo afirmou que o valor do repasse já está no município, que é verba exclusiva da educação, que não pode ser remanejada e o devido uso da mesma não atrapalha o andamento dos outros setores. Para finalizar sua fala, o professor leu uma carta intitulada “Apelo ao Prefeito”, onde tentam o sensibilizar para que o mesmo entenda a situação dos professores.

Ainda durante a sessão, a enfermeira Kelle Cristine Bastos também fez uso da Tribuna Popular para tratar acerca da situação dos profissionais de enfermagem em Luís Eduardo Magalhães. Em seu momento de fala, relatou que foi demitida de forma injusta e sem nenhuma justificava plausível, mesmo tendo sido devidamente aprovada em processo seletivo municipal que está em vigência.
Afirma ainda, que algumas de suas colegas foram induzidas a assinar a rescisão contratual onde existia a expressão “a pedido”, mesmo sem essas nunca terem solicitado tal medida.
No mais, seguindo os trabalhos legislativos, os Vereadores votaram diversos Projetos de Leis. Seguem as Proposições que estiveram na Ordem do Dia, em segunda votação, na noite de terça:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI
– Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Institui campanhas e projetos educativos voltados para a saúde mental dos homens de modo a conscientizar, prevenir e reduzir as práticas de violência contra a mulher, no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências”.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI
– Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Próstata, no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências”.

EM ÚNICA VOTAÇÃO EMENDAS SUPRESSIVA
– Emenda Supressiva nº 001/2022, de autoria da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do Vereador Fábio Rocha, que: “Dispõe sobre a Divulgação e o repasse do Couvert Artístico em Estabelecimentos Comerciais”.
– Emenda Supressiva nº 001/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., ao Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria das Vereadoras Zezília Martins e Daiana Bastos, “Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres Campanha Laço Branco, no Município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia e dá outras Providências”.

Por fim, foram encerrados os trabalhos, sendo convocada a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 05/04/2022, às 19 horas, e será transmitida pelo Instagram, Facebook e YouTube.
Acompanhe na integra tudo que aconteceu na Sessão através das nossas redes: Facebook e Youtube.