18 de agosto de 2021

CONFIRA OS DESTAQUES DA REUNIÃO DE PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na manhã desta terça-feira (17/08), às 9:30 horas, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, realizou-se uma reunião entre os Edis para discursão da pauta da 21ª Sessão Ordinária.

Após os devidos esclarecimentos e debates entre os vereadores, estará entre as proposições definidas para a leitura o Substitutivo nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Ainda durante a reunião foram escolhidos para a ordem do dia, seis projetos de lei, sendo eles os seguintes:

PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria da Vereadora Sandra da Ong., que: “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais”. JUNTAMENTE COM A EMENDA;

– Projeto de Lei nº 040/021, de autoria da Vereadora Sandra da Ong., que: “Institui o mês de agosto no Município de Luís Eduardo Magalhães para promover campanhas e incentivos educativos voltados para a prevenção e conscientização de combate à 3 violência contra a mulher”. JUNTAMENTE COM A EMENDA;

– Projeto de Lei nº 048/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Determina a Colocação de Dispositivo Eletrônico Interativo Denominado Impostômetro em Local Estratégico”;

– Projeto de Lei nº 062/2021, de autoria do Vereador Fernando Fernandes, que: “Declara de utilidade pública a AMAS FUTEBOL CLUBE – AMAS FC, e dá outras providências”.

PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria da Vereadora Zezilia Martins, que: “Dispõe como atividades essenciais o Agronegócio para o funcionamento durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 042/2021, de autoria da Vereadora Zezilia Martins, que: “Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Luís Eduardo Magalhães e das outras providências”.

Luís Eduardo Magalhães-Ba, 17 de agosto de 2021.