PROJETOS APROVADOS NESTA TERÇA-FEIRA
Na 23ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo da 5ª Legislatura desta terça-feira (17), realizada no Plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, BA, foram aprovados por unanimidade e em primeira votação dois Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Vereador Victor, que dispõe sobre a criação do dia municipal do GCM-Guarda Civil Municipal.
- Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos à Lei 852/2018 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM. Foram aprovados ainda, por unanimidade, em única votação e com dispensa de Redação Final, dois Projetos de Resoluções e uma Moção.
- Projeto de Resolução nº 010/2019 de autoria do Vereador Santil que concede o título de cidadão luiseduardense ao senhor Antônio Tadeu Muterle;
- Projeto de Resolução nº 011/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal dos bens patrimoniais inservíveis da Câmara Municipal;
- Moção nº 002/2019 de autoria dos Vereadores: Silvano Santos, Victor, Filipe Fernandes, Márcio Rogério de Souza e Nei Vilares, que elabora moção de aplausos à guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, pelo brilhante trabalho prestado pelos seus agentes, em prol da Segurança Pública do Município, trabalho esse complexo pela grande demanda existente em nosso município.
A sessão ordinária foi presidida pelo Vice- presidente da Câmara Municipal, o Sr. Luciano de Souza Santos. Entre outros assuntos, a Semana Farroupilha, comemorada de 14 a 20 de setembro, foi destaque por um dos Vereadores.
Luís Eduardo Magalhães-BA, 18 de setembro de 2019.