QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

A quarta Sessão Ordinária ocorrida na última terça-feira (15/03/2022), contou com a presença dos professores das escolas municipais bem como a SINPROLEM, sindicato representante da classe, mais uma vez, protestando em prol do reajuste salarial para a categoria.

No mais, seguindo os trabalhos legislativos, os Vereadores votaram diversos Projetos de Leis. Seguem as Proposições que estiveram na Ordem do Dia, em primeira votação, na noite de ontem:

– Projeto de Lei nº 0114/2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a instituição do serviço de táxi-lotação no Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria da Vereadora Sandra da Ong., que: “Institui o DEZEMBRO VERMELHO, mês dedicado à Prevenção do vírus HIV, no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, para o exercício financeiro de 2022, a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.596.044,65 (oito milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), na forma e limites que indica, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, para o exercício financeiro de 2022, a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.563.000,00 (vinte um milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais), na forma e limites que indica, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Reconhece e declara de utilidade pública a Associação Abrigo de Cães Doce Lar, no município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”.

-Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: “Institui o DEZEMBRO VERDE, mês dedicado a conscientização e combate ao abandono de animais, no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências”.

Por fim, foram encerrados os trabalhos, sendo convocada a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 22/03/2022, às 19 horas, e será transmitida pelo Instagram, Facebook e YouTube.

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