REUNIÃO DE PAUTA ENTRE OS VEREADORES

Nesta terça-feira (29), realizou-se mais uma reunião de pauta entre osVereadores, aconteceu na sala presidencial, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. Foram discutidos alguns Projetos de Leis que serão deliberados na sessão ordinária, onde será indicado o que deverá ocorrer. São oito as Indicações que irão para leitura, além do Projeto de Lei nº 042/2019 e o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Veja como fora organizada a “Ordem do Dia” para a sessão desta terça. Em Segunda votação, dois Projetos de Leis e em única votação um Projeto de Resolução. Projeto de Lei nº 035/2019 que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 387, Código Tributário e de Rendas do Município”, Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do Vereador Santil, que: “Dispõe que restaurantes e lanchonetes mantenham afixados cartazes que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, no Âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA e Projeto de Resolução nº 014/2019 de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo Municipal dos bens patrimoniais inservíveis da Câmara Municipal”.

Durante a sessão ordinária contaremos com a presença do Sr. Felipe Morgam Melhlem, Secretário Municipal de Saúde e do Srº Daniel Alvares da Silva, Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, o qual fará uso da tribuna livre.

 

Luís Eduardo Magalhães, 29 de outubro de 2019.

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