Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores de LEM
Aconteceu ontem, terça-feira, 16, a 16ª Sessão Ordinária do 5º período Legislativo da 4ª Legislatura na câmara de vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia.
(Presidente Elton Alves de Almeida)
A sessão foi presidida pelo Presidente “Eltinho”. Os Vereadores Reinildo Nery e Katerine Rios não compareceram a sessão por motivos de força maior e o vereador Zezé da Farmácia, estando de luto pelo falecimento do seu pai no último sábado.
09 indicações foram apresentadas ao plenário, duas do vereador Erick Café, uma do vereador Claudionor Machado cobrando melhoria no acesso da BR 242/020 à Avenida Brasília, três indicações do vereador Deusdete Petronílio sendo todas buscando melhorias no trânsito para a cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA e três indicações do Presidente Elton Alves pedindo iluminação da Avenida JK desde o Tropical Ville ao Jardim das Oliveiras, instalação de redutores de velocidade na BR 020 no perímetro que compreende o Novo Paraná e iluminação e pavimentação asfáltica da Rua 20 que dá acesso ao Jardim Alvorada.
Na ordem do dia
Em primeira votação o Projeto de Lei Nº 0026/2015 de autoria do vereador Guinho, que: “institui o Auto de licença de Funcionamento Condicionado no Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 030/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Torna obrigatória a instalação de porta eletrônica de segurança nas agências dos correios com Banco Postal no Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”.
Em única votação emenda ao projeto de Lei Nº 007/2015 de autoria do Vereador Vôga Pelissari, que: “Torna obrigatória a instalação de banheiros e equipamentos sanitários adaptados para deficientes físicos (paraplégicos e hemiplégicos), em casas de shows e eventos públicos e/ou privados, na forma que menciona”.
Na Redação Final os Projetos de lei Nº 0021/2015 de autoria do Vereador Zezé, que: “Institui o Dia municipal da Paz no Trânsito no âmbito do munícipio de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”. E o projeto de Lei Nº 0027/2015 de autoria do vereador Sidnei Giachini, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os loteamentos que forem criados na cidade de Luís Eduardo Magalhães terem em seu projeto previsto e posteriormente executado a construção de ciclovias nos perímetros dos respectivos bairros, e dá outras providências”.
Os projetos foram aprovados com unanimidade, exceto o Projeto de Lei Nº 0026/2015 de autoria do Vereador Guinho, que foi aprovado com 06 votos, pois houve 02 contrários e 03 abstenções.
Segundo os vereadores que votaram contra ou se abstiveram o projeto trás grandes benefícios para o Comércio local, porém o projeto contem vícios e é de competência do Executivo.
(Vereador Erik Café)
Em sua fala o Vereador Erik Café falou de suas indicações que solicita a construção de uma Rodoviária Municipal Na nossa Cidade, solicitou também aos órgãos competentes que providenciem informações que esclareçam o “não funcionamento da Agência do INSS”, no nosso Município.
A maioria dos Vereadores pedem diversas melhorias para o loteamento Sol do cerrado, pois os moradores clamam por iluminação, segurança, entre outros.
Fonte: Ascom Câmara Municipal de Vereadores.