CÂMARA APROVA PROJETO DE INCENTIVO AO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Esclarecer a população sobre os riscos e os cuidados na prevenção e ao combate às drogas. Esse é um dos objetivos do PL votada e aprovado ontem, 27 de março, pelos parlamentares de Luís Eduardo Magalhães.
A matéria é de autoria do vereador Keumuth Maclarem (PODEMOS), que institui no calendário oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães a semana de prevenção às drogas e dá outras providências.
A Semana Municipal de Prevenção às Drogas deverá ser comemorada, anualmente, do dia 19 de julho ao dia 26 de julho. Serão realizadas campanhas educativas com o objetivo de esclarecer a população sobre os riscos e os cuidados na prevenção e ao combate às drogas.
“Uma das formas mais importantes de prevenir o uso de drogas é a informação. É preciso propagar os riscos do abuso dessas substâncias, e que seu uso leva as pessoas a perder o controle dos seus atos”, vereador Keumuth.
Também foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo, que: “Institui o Diáro Oficial Eletrônico de Luís Eduardo Magalhães- BA – DOE, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e dá outras providências”.
Este Projeto de Lei visa à adoção do Diário Oficial Eletrônico como veículo oficial das publicações dos atos normativos e administrativos do Município.