Ouvidoria

    A Ouvidoria Geral é um canal de comunicação do cidadão com o Poder Legislativo de Luís Eduardo Magalhães, instituída pela Resolução nº 005/2005, onde os usuários podem fazer solicitações, sugestões, críticas, elogios, denúncias, reclamações sobre a prestação dos serviços desse Órgão, contribuindo para o aprimoramento de seu funcionamento.

    Forma de Atendimento: Eletrônico, Presencial e Telefônico
    Como Solicitar: Formulário Eletrônico: no menu “Ouvidoria” preencher o formulário eletrônico com identificação do autor, contato, indicação e detalhamento do assunto e enviar a mensagem. https://cmlem.ba.gov.br/ouvidoria/
    Presencial: Na Sala da Ouvidoria por meio de preenchimento de formulário, conforme orientação fornecida pelo setor responsável.
    Telefônico: Por meio do número (77) 3628-8922
    Prazo de Resposta do Serviço: 30 dias, a partir do recebimento da manifestação.
    Horário de Atendimento: Eletrônico: Serviço de acesso permanente
    Presencial: 7h às 13h de segunda a sexta
    Telefônico: 7h às 13h de segunda a sexta
    Local de Atendimento: Eletrônico: Pelo Sitio e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no menu “Ouvidoria”, https://cmlem.ba.gov.br/ouvidoria/
    Presencial: Sala da Ouvidoria, situada na sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
    Área Responsável / Contato: Ouvidoria / (77) 3628-8922 / ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
    Agente Público Responsável: Romulo Barreto de Souza - Ouvidor

    Faça aqui o download do Formulário de Manifestação - Ouvidoria, para atendimento presencial.