Projetos 2014

  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 910/2014 Projeto de Lei nº 016/2014 de autoria do Vereador Claudionor Machado, que: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de logradouro do Loteamento Cidade Universitária, no município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia”. LEI MUNICIPAL Nº 635/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 904/2014 Projeto de Lei nº 014/2014 de autoria do Vereador Elton Alves de Almeida que: “Obriga a Fixação de Placas Orientadoras com Nome dos Médicos e seus Horários de Atendimento nas Recepções de todas as Unidades de Saúde do Município e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 641/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 898/2014 Projeto de Lei nº 009/2014 de autoria do Vereador Erik Café “Institui o dia municipal da Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos no município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia, e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 631/2014.

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  • PROJETOS APROVADOS NO ANO DE 2014 NA CASA LEGISLATIVA

    Processo nº 897/2014 Projeto de Lei nº 008/2014 de autoria da Vereadora Katerine Rios “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia”. LEI MUNICIPAL Nº 634/2014.

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