APROVADO PL QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

APROVADO PL QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Na noite de ontem, 12, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria
Leia Mais
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BOLA LARANJA É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BOLA LARANJA É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

A Câmara declarou através do Projeto de Lei nº 032/2018, a Associação Amigo da Bola Laranja- ABL, uma entidade de
Leia Mais
PROJETO DE REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

PROJETO DE REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Parlamentares aprovaram ontem, 22/05, por unanimidade, o projeto de Lei nº 034/2018, de autoria de todos os vereadores, que disciplina
Leia Mais
Maio Amarelo: Atenção pela vida
Feliz dia das mães

Feliz dia das mães

Leia Mais

tv CÂMARA

12.06.2018 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 5ª LEGISLATURA.

SIC - Serviço de informação ao cidadão



O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, LUIS EDUARDO MAGALHÃES – BA

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 07 às 13h

Telefone: 77 3628.8900

Email: ouvidoria@cmlem.ba.gov.br



e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

Faça seu pedido

Consultar pedido